A presente Política de Privacidade contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais de todos os usuários do site tecta.co, doravante referido como TECTA ou, simplesmente, plataforma , com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecer a todos interessados sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e o direito dos usuários de gerenciar e excluir as suas informações pessoais.
O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018) e com o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014). Não obstante, o presente documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual alteração normativa, razão pela qual recomenda-se a sua revisão periódica.
Neste documento, cada indivíduo que visita o site, ou acessa as páginas, ou se cadastra, ou interage de qualquer forma com a plataforma é referido como usuário, independentemente de quaisquer outras acepções existentes para o termo.
Os dados pessoais de usuário são coletados pela plataforma das seguintes formas:
Os seguintes dados pessoais de usuários podem ser coletados, dependendo das funcionalidades utilizadas:
Os dados pessoais do usuário são coletados e armazenados pelo TECTA para as seguintes finalidades:
O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, de modo que os direitos e obrigações aqui previstos permanecem aplicáveis.
Os dados pessoais do usuário são armazenados pela plataforma enquanto não ocorrer ao menos uma das condições previstas no artigo 15º da Lei 13.709/2018:
Os dados pessoais dos usuários podem ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses previstas no artigo 16º da referida lei:
Os dados podem ser removidos ou anonimizados a pedido do usuário, excetuando os casos em que a lei oferecer outro tratamento.
O TECTA se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão indevida.
Toda comunicação de dados entre o TECTA e seus usuários é criptografada por meio de conexão HTTPS e protocolo TLS versão 1.2 ou superior.
As mensagens anônimas, trocadas entre anunciantes e interessados, são armazenadas criptografadas na base de dados do sistema.
O TECTA emprega todo o esforço e capacidade técnica ao seu alcance para assegurar a proteção dos dados dos usuários, mas não tem como garantir a sua inviolabilidade absoluta. O TECTA se exime de responsabilidade por qualquer dano, prejuízo, vazamento ou risco em que haja culpa exclusiva de terceiro, como em caso de ataques cibernéticos, ou culpa exclusiva do usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiros ou viola de alguma forma os Termos de Uso deste site. Ao cadastrar-se e/ou utilizar o TECTA, o usuário manifesta pleno conhecimento e aceitação dessa limitação.
Em caso de quebra de segurança com risco de exposição ou uso indevido de dados pessoais, o TECTA se compromete a comunicar o usuário com a máxima celeridade possível.
Os dados pessoais armazenados são tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais. No entanto, podemos divulgar suas informações pessoais caso sejamos obrigados pela lei para fazê-lo ou se você violar nossos Termos de Uso.
O TECTA não compartilha dados pessoais dos seus usuários. O compartilhamento de dados pode ocorre apenas por iniciativa e responsabilidade do próprio usuário, seja nos anúncios publicados, na sua descrição profissional (bio) ou mesmo no conteúdo de mensagens trocadas com outro usuário.
Cabe destacar que um anúncio criado no TECTA poderá ser visto por qualquer pessoa na internet. Não é possível impor qualquer restrição ao acesso público. É de responsabilidade do anunciante a suspensão, o encerramento ou a exclusão do anúncio para que ele deixe de ser acessível através do TECTA. Por outro lado, note-se que versões do anúncio poderão continuar existindo nos “caches” (memórias) dos serviços de busca da Internet após a sua suspensão ou encerramento ou exclusão, independentemente de qualquer vontade ou ação realizada pelo anunciante ou pelo TECTA.
As informações sobre os usuários que são coletadas pelo TECTA atendem a exigências legais, funcionais e operacionais, sendo tratadas como informações sigilosas. O TECTA não negocia nem repassa os dados pessoais dos seus usuários a terceiros. O TECTA pode coletar e divulgar informações estatísticas e dados agregados a partir de conjuntos de informações fornecidas pelos usuários, sem identificar os usuários individualmente. O TECTA pode usar e divulgar dados impessoais que não estejam sujeitos a proteção autoral.
Cookies são pequenos arquivos de texto enviados pela plataforma ao computador do usuário e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação no site. Tais informações são relacionadas aos dados de acesso, como local e horário, e são armazenadas pelo navegador do usuário para que o servidor da plataforma possa recebê-las posteriormente e personalizar os serviços da plataforma.
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Ao visitar ou utilizar o site tecta.co, o usuário manifesta ciência e concordância ao uso de cookies para coleta de dados de navegação.
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Ao cadastrar-se na plataforma, o usuário garante a veracidade das informações por ele prestadas.
Ao visitar o site tecta.co ou utilizar os seus serviços, o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade.
O TECTA reserva-se o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer momento e recomenda que o usuário a revise com frequência.
Toda alteração na Política de Privacidade surtirá efeito imediatamente após sua publicação na plataforma. Quando realizadas alterações, os usuários serão notificados por meio de mensagem na própria plataforma ou por e-mail. Ao utilizar o site tecta.co após eventuais alterações na Política de Privacidade, o usuário demonstra sua concordância com as novas normas.
Em caso de fusão ou venda da plataforma a outra empresa, os dados dos usuários poderão ser transferidos para os novos proprietários.
Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro. Eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da empresa.